Por Rebeca Nevares, Sócia da Monte Bravo.
A formação de um patrimônio muitas vezes é algo que leva várias gerações para ser concretizada e, obviamente, não é tarefa das mais simples. Exige tempo, esforço e assertividade. Porém, tão importante quanto a sua criação, a perpetuação patrimonial para as próximas gerações deve ser observada com cuidado e o quanto antes.
Em primeiro lugar, vale uma breve explicação do que é e para o que serve a sucessão patrimonial. Ela nada mais é do que uma estratégia utilizada para organizar bens e direitos que serão divididos entre herdeiros, sejam da família ou não. O grande foco desta ferramenta é evitar eventuais disputas judiciais e gastos excessivos na transmissão da herança. Isto sem falar na questão do tempo.
Um processo de inventário iniciado após a morte pode levar até três anos para ser concluído com a inutilização dos bens durante o período. Por isso é importante tratar dessa questão com urgência.
Para ilustrar, vamos tomar como exemplo uma família que ao longo de quatro ou cinco décadas conseguiu acumular um patrimônio avaliado em R$5 milhões. Um processo de transmissão comum teria um custo de cerca de 15%, ou seja, algo próximo de R$750 mil.
Neste ponto, é importante comentar sobre o ITCMD, o imposto sobre herança. Em alguns locais chega a ter uma alíquota de 8% (é estadual).
Para diminuir este tipo de gasto, muitas pessoas têm buscado alternativas e falarei sobre algumas a seguir.
Quando planejamos a transmissão de bens, existem investimentos que podem fazer mais sentido do que outros. Fica clara, neste ponto, a importância da educação financeira como parte da criação dos filhos.
Ao tomar conhecimento desses detalhes financeiros, os herdeiros têm uma capacidade muito maior de gestão e isso pode fazer toda a diferença no futuro.
Para economizar com a sucessão, instrumentos como os fundos de previdência privada e a conta conjunta podem ajudar. Ambos são isentos do ITCMD junto com o seguro de vida, porém, também possuem isenção de Imposto de Renda.
A criação de uma holding familiar detentora de todo o patrimônio também pode ser uma ideia dentro do plano. Os beneficiários, neste caso, podem optar por receber cotas da empresa e vendê-las quando assim desejarem.
Por fim, existem ainda uma série de instrumentos que podem ser aproveitados, mas não caberia em um só texto falar sobre todos eles. O planejamento sucessório é algo complexo e que deve ser estudado com calma por cada grupo familiar.
Se preciso, não deixe de buscar a ajuda de um profissional. Por envolver temas complexos que envolvem tributação e leis, todo cuidado é pouco. Bons negócios!
