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Reforma Tributária: o que esperar dessa nova proposta?

01/07/2021

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Por Rodrigo Franchini, Sócio e Head de Relações Institucionais da Monte Bravo.

Primeiro e antes de qualquer debate, é bom deixar bem claro que o Brasil, já de longa data, precisava rever o seu sistema tributário. O Estado Brasileiro sempre foi criticado pela burocracia desnecessária, além da falta de competitividade que as empresas tinham frente a concorrentes e produtos internacionais com a nossa legislação defasada.

Outro ponto que devemos ter atenção, é em relação ao crescimento das empresas. Além de uma distribuição de lucros que o brasileiro está acostumado, se olharmos com cuidado em outros mercados, podemos ver que essa distribuição de dividendos se dá em empresas que não investem tanto em crescimento, e sim na distribuição do lucro entre os acionistas.

No mercado americano por exemplo, é normal as empresas reinvestirem os seus lucros, ao ponto de, por alguns anos não distribuírem nada de dividendos e apostarem “apenas” no seu crescimento exponencial.

Essa também é, dentro de uma visão otimista, uma oportunidade para novas empresas que possam vir a entrar na B3, ou que entraram recentemente, pois quando se perde um pouco da atratividade dentro dessa distribuição de lucros, novos papéis passam a ser analisados e justamente essas empresas que estão em processo de expansão passam a ser mais atrativas.

Dito isto, vamos focar no movimento que vimos durante o anúncio da nova proposta: as vendas dentro do mercado de fundos imobiliários. É bem verdade que o “efeito manada” é algo que já vimos em várias oportunidades e, que no fim das contas, as decisões no momento de “tensão” ou “euforia” geralmente não trazem ganhos para os portfólios.  

Precisamos entender que, dentro dessa classe, os fundos ainda continuam sendo atrativos. Claro que uma mudança como essa, visto que a isenção já existia desde 1995, iria gerar um impacto. Mas, se olharmos de maneira mais clara, podemos ver que, na média, os FIIs são negociados com spreads saudáveis sobre o Tesouro IPCA 2030, por exemplo. Portanto, podem amenizar a pressão nas cotas devido à incerteza sobre essa nova tributação.

Além disso, as recentes quedas acendem também a discussão sobre o valor patrimonial dos fundos, visto que o seu valor descontado pode compensar a pressão nos preços das cotas.

No entanto, a reforma não deve ser tratada de maneira tão negativa assim, ela também tem pontos positivos. Essas novas propostas visam, por exemplo, aumentar a base e a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, que estava congelada desde 2015. Também apresenta uma redução gradual do imposto de renda para a Pessoa Jurídica, aumentando, na média, os lucros das companhias em quase 7% a partir de 2023. Isso sem falar da atualização do valor dos imóveis para quem carrega o “custo” de aquisição histórico na declaração de Imposto de Renda.

Quando olhamos o quadro geral, podemos entender que, obviamente, a reforma possui seus pontos positivos e outros negativos, e que no momento imediato, o choque de algumas mudanças seria inevitável.

A grande questão que o mercado começa a entender, é que essa proposta ainda é uma proposta, por mais redundante que isso pareça ser. As mudanças apresentadas ainda não foram discutidas dentro do poder legislativo, ou seja, todo esse debate ainda terá novos capítulos, podendo haver alterações em relação ao que vemos, nesse primeiro momento.

Ressalto que vários setores relevantes da nossa economia serão afetados como, por exemplo, setor Imobiliário, Bancos e Bens de Consumo, e sempre que temos qualquer movimentação dentro de setores mais sensíveis, temos a certeza de que a discussão pode ir mais adiante.

Faço minha conclusão bem próxima da realidade, tendo em vista que nesse primeiro momento a sensatez e a resiliência devem estar em primeiro lugar para qualquer análise de portfólio. Ainda existe um longo caminho pela frente, fazendo com que agora seja uma péssima hora para se tomar decisões precipitadas.

Sei que acabei não lhe trazendo uma resposta definitiva, mas ter cautela em um momento de indecisão, me parece ser uma boa estratégia e, portanto, devemos ter paciência e atenção aos próximos movimentos que estarão por vir.


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