03/11/2020 às 17:51

03

Terça

Nov

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Quem passa a investir em renda variável, vez ou outra, acaba se deparando com alguns detalhes que são precisos levar em consideração. 

Um deles é a DARF, da sigla “Documento de Arrecadação de Receitas Federais”, onde você irá apurar o imposto relativo às operações em bolsa de valores.

Neste artigo, você vai conhecer o que é DARF, como fazer o seu cálculo e como nunca esquecer de declará-lo.

O que é? 

O Imposto de Renda relativo aos lucros de operações em bolsa deve ser calculado mensalmente, gerando um formulário chamado DARF no site da receita federal. Ele deve ser pago até o mês seguinte ao de realização das operações.

O valor a ser pago em operações normais é de 15% sobre o lucro líquido e 20% para operações de Day Trade e Fundos Imobiliários. 

Mais abaixo explicaremos algumas regras na hora de apurar se houve imposto a pagar, pois existem isenções e abatimentos que podem beneficiar a pessoa física.

Outras opções para clientes que operam bolsa são: contratar um sistema de “Calculadora de IR” terceirizada; ou contratar serviços de contabilidade de sua confiança.

Fato Gerador

No caso de ações, você precisa apurar se o seu volume total de vendas foi superior à 20 mil reais.

Somente devem pagar imposto sobre lucros auferidos com ações, aqueles que tiverem um volume total de vendas, somando todas as vendas de ações dentro de um mês, maior que R$ 20.000,00.

Exemplo: Se você vendeu ações no volume de R$ 5.000,00 no começo do mês, e, em outro dia (daquele mesmo mês), você vendeu mais R$ 17.000,00 em ações, o volume total de vendas no mês foi de R$ 22.000,00, logo caberá apurar se houve lucro para pagar a DARF até o mês seguinte.

Caso não haja lucro, observando-se todas as operações, não será necessário o pagamento da DARF sobre aquele mês.

No entanto, é importante saber o quanto houve de prejuízo, pois você poderá abatê-lo de lucros futuros, isto é, que obtiver em meses seguintes.

Não existe tal isenção de imposto (quando o volume de vendas é inferior a R$ 20.000,00) para os seguintes mercados:

  • Fundos Imobiliários
  • Mercados Futuros
  • Opções
  • ETFs (como BOVA11, IVVB11, SMAL11, etc)
  • Day Trade

Abatimentos

O que podemos descontar do lucro bruto, que é apurado entre as diferenças de preços na compra e na venda dos ativos, para chegar ao cálculo do lucro líquido?

  • Abatimento de custos

No cálculo das DARFs de cada mês, é possível abater custos de corretagem, outros custos atrelados à corretora e taxas pagas à bolsa de valores como emolumentos, taxa de liquidação e taxa de registro.

  • Abater o imposto já pago

Em suas notas de corretagem, existe a provisão de um imposto retido na fonte (IRRF), de 0,005% para operações normais, e de 1,0% para Day-Trade, que pode ser descontado posteriormente.

  • Prejuízos podem ser abatidos em lucros futuros.

Conforme comentamos acima, prejuízos podem ser compensados em LUCROS FUTUROS. Isto é, se você teve prejuízos no mês de abril e tiver lucros no mês de maio (ou qualquer mês posterior), poderá abater esse prejuízo (de abril) na hora de calcular o lucro de maio (ou dos meses posteriores) sob o qual pagará imposto.

  • Tipo de operações:

Importante lembrar que o abatimento de prejuízos e lucros, tanto dentro do mês, como em meses seguintes, deve se dar entre operações do mesmo tipo.

Isto é, se você realizou operações normais, algumas com lucros e outras com prejuízos, irá abater lucros e prejuízos que obteve nessas operações para chegar ao seu cálculo do lucro líquido final. Se ocorreram operações de outro tipo, como day-trade, você irá realizar a mesma checagem entre os resultados das mesmas.

Pagamento de DARF atrasada

Caso você se esqueça de pagar uma DARF em determinado mês, você poderá pagá-la, em atraso, com juros e multas, através do Sicalcweb, citando o mês de referência.

Pagamento no prazo

Calculou o seu imposto total a pagar? Acesse o site da receita federal para realizar o pagamento neste link

  1. Na tela inicial clique em “Pagamento”;
  2. Digite o Código da Receita: “6015” (Ganhos líquidos de Operações em bolsa);
  3. Selecione o seu estado (UF) e sua cidade;
  4. Digite o “Período” no formato “MMAAAA” e o “Valor Principal” (a ser pago);
  5. Confira os dados e clique em “Continuar” (obs.: Não é necessário preencher o “Campo referência”)
  6. Digite o seu CPF;
  7. Clique em “Imprimir DARF”.

Proventos como dividendos, juros sobre capital próprio e bonificações, bem como aluguel de ações, declarações do patrimônio em ações como “Bens e direitos” e os próprios lançamentos das DARFs pagas ao longo do ano, deverão ser lançados quando fizer a sua declaração anual de IRPF. 

Para saber mais sobre esse assunto, recomendamos também o ebook, disponível clicando aqui. Lembrando sempre que, além deste material, sugerimos a busca por um serviço especializado em contabilidade para apurar todos os detalhes e especificidades da sua declaração.

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