O governo brasileiro editou um decreto para reduzir a zero o IOF em operações com moeda estrangeira até 2029. A medida é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão à OCDE. Além dessa mudança, o órgão ainda exige uma série de outras medidas – especialmente fiscais e de contenção inflacionária – que têm como objetivo tornar o país mais atrativo para investimentos estrangeiros. Se aprovada a entrada do Brasil, a economia ganhará um “selo” de confiança no mercado internacional. Atualmente, quem faz uma compra internacional com cartão de crédito em moeda estrangeira paga 6,38% de IOF sobre o valor.
De acordo com o Ministério da Economia, a mudança cria um cenário mais favorável para transações internacionais e de investimentos de curto ou longo prazos, além de pagamentos de serviços. Dessa forma, não haverá discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no Brasil.
Com o fim do IOF, o país deixará de arrecadar 7,7 bilhões de reais em 2029.
Como vai funcionar?
O corte do imposto vai contemplar quatro grupos de incidência do IOF cambial. O primeiro é composto pelas operações de curto prazo e o segundo vai abranger transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais. O terceiro englobará operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior. O quarto grupo vai tratar das demais operações de câmbio.
Como você, investidor(a), se beneficia?
Com a medida, o Brasil tende a ganhar mais competitividade como mercado e atrair mais investimentos, uma vez que poderá acessar empréstimos no exterior com o IOF, trazendo juros mais atrativos para empresas. Também facilita o acesso ao mercado de capitais, com a entrada de recursos para mercado especulativo.
“Com tudo isso, o investidor pode ver um mercado mais pulsante, mais profissional, mais institucionalizado o que, às vezes, por esse fluxo ser mais consistente, se torna até um pouco menos volátil. Esse fluxo de entrada também melhora muito as perspectivas das nossas bolsas, com maior atratividade e avaliação das nossas empresas, melhorando também a economia como um todo”, explica Rodrigo Franchini, head de Relações Institucionais da Monte Bravo.
