Adriana Santos*
A proposta recente de incluir a taxação de grandes fortunas na reforma tributária reacende um antigo debate no Brasil. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988, mas nunca regulamentado, volta ao centro das discussões, suscitando dúvidas sobre seus possíveis impactos na economia e no planejamento patrimonial dos super-ricos.
Internacionalmente, as experiências com o IGF são variadas. Em países como a França, o imposto não alcançou as expectativas de arrecadação, e em alguns casos, resultou em fuga de capitais, gerando uma receita menor do que a prevista. Esse cenário levanta preocupações no Brasil, onde um estudo recente da Henley & Partners estima que o país possa perder cerca de 800 milionários em 2024, devido às mudanças nas regras de tributação de investimentos no exterior e à crescente busca por jurisdições com regimes tributários mais atrativos.
Globalmente, poucos países ainda mantêm a tributação sobre grandes fortunas. A Espanha é uma das exceções, mas mesmo lá, o imposto enfrenta críticas. Para o Brasil, o desafio será equilibrar a necessidade de aumentar a arrecadação sem comprometer o crescimento econômico e a prosperidade.
Portanto, é essencial que o debate sobre o IGF seja conduzido de forma pragmática e técnica, fundamentado em dados concretos e nas lições da experiência internacional. Somente assim poderemos construir um sistema tributário mais justo e eficiente, que incentive a prosperidade em vez de penalizá-la.
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 | *Adriana Santos é advogada especialista em Wealth Planning da Monte Bravo Corretora. |
