MB Sócios

A pergunta que não quer calar: haverá ou não taxação sobre dividendos?

26/01/2021

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Por Rebeca Nevares, Sócia da Monte Bravo.

A pergunta pode parecer um tanto pretensiosa já que é difícil prever o futuro. Ainda mais quando se trata de uma decisão que envolve a classe política do Brasil.

Contudo, a taxação sobre dividendos, uma das propostas em estudo para ser incluída na Reforma Tributária, está mais em pauta do que nunca e o meu objetivo com este artigo é lançar uma luz para ajudar o investidor com a sua estratégia.

Durante a semana, uma reportagem do jornal Valor Econômico mostrou que a taxação de dividendos avançou no cenário global nos últimos anos. De modo geral, a matéria mostra que de fato há uma tendência de criação do imposto no mundo.

O que está nos planos do Governo?

Neste sentido, dificilmente nada será feito no Brasil, já que o país apresenta algumas distorções em relação ao restante do mundo.

Isto sem falar da crise causada pela pandemia do coronavírus, que pressionou ainda mais as contas públicas e fez com que o governo precisasse se movimentar em busca de novas receitas.  

Vale ressaltar que os dividendos no Brasil estão isentos de impostos desde 1996 e que a taxação sobre lucros no país fica concentrada nas empresas sob uma alíquota nominal total de 34%, sendo 25% Imposto de Renda e 9% de Contribuição Social.

Em outros países como Estados Unidos e membros da União Europeia, essa tributação fica em 20, 22%. Ou seja, isso faz do nosso país um lugar menos atrativo para as empresas.

O que diz o Ministério da Economia?

Voltando ao tema central do artigo, sabemos que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma taxa de 15% sobre os dividendos tendo como contrapartida a redução do Imposto de Renda para empresas.

A ideia pode parecer interessante, já que o país ganha produtividade com a proposta, mas o investidor que compra ações com foco em dividendos precisa ficar atento.

Um dos problemas é que as empresas serão menos estimuladas a distribuir parte dos lucros. No momento da definição pela distribuição ou não, a companhia compara os custos para obter o retorno sobre o capital.

Hoje, com a isenção do imposto, é interessante repassar o ganho aos acionistas e, desta forma, atrair mais investidores.

Contudo, caso o dividendo realmente seja taxado, talvez seja mais vantajoso para uma empresa manter o dinheiro dentro da operação e ampliar a capacidade produtiva do que ter parte do montante abocanhado pelo Estado.

Tudo isso pode gerar um cenário no qual o valor das ações dessas companhias seja diminuído caso o governo não tenha habilidade para “calibrar” o novo imposto.

Por outro lado, com capital em caixa, essas empresas provavelmente vão investir na ampliação do seu potencial de lucros, gerando valor ao acionista ao longo do tempo.

Neste momento, ainda temos um cenário de indefinição, mas se você investe com foco em dividendos, provavelmente já entendeu que precisa se manter informado. Até o próximo artigo!

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